Desigualdade social, multiculturalidade e direito penal: o novo livro de Elisio Machado Jr.

Antes de discutir a pena, é preciso examinar se o fato pode ser considerado crime. É para esse momento decisivo que Elisio Augusto de Souza Machado Júnior leva o debate sobre desigualdade social em seu novo livro, Direito Penal Multicultural: reconfigurando a teoria da imputação objetiva no Brasil.

Publicada pela Revista dos Tribunais | Thomson Reuters, a obra já ganhou destaque na imprensa e será lançada em 16 de dezembro de 2026, às 18h30, no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju. O livro conta com prefácio de Alamiro Velludo Salvador Netto e apresentação de Helena Regina Lobo da Costa, professores da Faculdade de Direito da USP.

Elisio atualmente divide sua advocacia entre Aracaju/SE e São Paulo/SP, com atuação em todo o território nacional. A escolha de Aracaju para o lançamento tem um significado particular: como pesquisador nordestino, quis reconhecer e valorizar suas origens ao apresentar uma investigação voltada à realidade brasileira.

O deslocamento proposto pelo livro está em enfrentar a desigualdade dentro da própria teoria do delito. A discussão alcança a definição do risco juridicamente proibido e a tipicidade, colocando em questão a exigência de padrões de cuidado diante de condições muito diferentes de conhecimento, acesso a direitos e possibilidades concretas de orientar a conduta que não repetem o ideal abstrato pressuposto pela norma penal.

Para desenvolver esse exame, o autor revisita a teoria da imputação objetiva, construída na tradição jurídica alemã e considerada uma das construções centrais da dogmática penal contemporânea, e investiga sua aplicação no Brasil. Seus critérios — a criação de um risco proibido, sua realização no resultado e a finalidade da proibição penal — são confrontados com as circunstâncias sociais e culturais em que os fatos acontecem.

As consequências podem alcançar a exclusão da tipicidade, desde que se demonstre como essas circunstâncias interferem na avaliação do risco, na finalidade protetiva projetada pela norma e o bem jurídico por ela tutelado. A urgência do debate está em seu efeito sobre os limites do poder de punir: problematizar a desigualdade nessa etapa significa examinar sua relevância para a própria fundamentação da responsabilidade criminal e tensiona a própria legitimidade dessa intervenção.

A obra reúne pesquisa acadêmica e questões que há anos são objeto de estudo e reflexão pelo autor. Advogado desde 2015, Elisio é doutor em Direito Penal pela USP, com tese aprovada com distinção, e mestre em Direito pela UFS. Possui especializações em Direito Penal pela Universidad de Salamanca e em Direito Penal Empresarial pelo Insper, além de um período de pesquisa como aluno da Escola Alemã de Ciências Criminais, na Universidade de Göttingen.

Para mais informações sobre o livro, a atuação profissional e a produção acadêmica de Elisio Machado Jr., acesse o site do autor.