Bullying e cyberbullying são crimes? Penas e direitos
Conflitos pontuais, divergências entre colegas e brincadeiras mal recebidas não devem ser automaticamente tratados como bullying. A situação muda quando a intimidação é intencional, repetitiva e sistemática, produzindo humilhação, medo, isolamento ou violência física ou psicológica. No ambiente digital, a permanência do conteúdo, a possibilidade de compartilhamento e a dificuldade de interromper a exposição podem ampliar significativamente o dano. Desde janeiro de 2024, essas condutas possuem tratamento específico no Código Penal, sem afastar medidas de proteção, responsabilidade civil,...